População cresce, Orçamento diminui

População cresce, Orçamento diminui

A proposta de Orçamento de Estado para 2012 apresentada na Assembleia da República confirma, entre outras fragilidades, a reiterada falta de consideração pela Quinta do Conde e pelos quintacondenses. A somar ao corte orçamental de 8,6% em 2011, está anunciado novo corte de 5% para 2012. Isto, apesar do crescimento populacional, acelerado e continuado que regista.

Em bom rigor, já era injusto e prejudicial para a Quinta do Conde, o parágrafo da Lei das Finanças Locais que impedia aumentos de transferências superiores a 5%, porque a Freguesia regista crescimentos populacionais muito acima daqueles valores, conforme os Censos 2011 confirmaram. Mas agora, a aplicação cega e surda destes cortes, ignorando o resultado do acto censitário mais recente e contrariando o que poucos dias antes nos havia sido comunicado na Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa é, no mínimo, incompreensível. Caso esta proposta se torne lei, a Freguesia da Quinta do Conde continuará a ser, de entre todas as portuguesas, mas destacadamente, aquela que menos recebe por habitante (32 cêntimos por mês!) do Fundo de Financiamento das Freguesias.

Como é óbvio os autarcas da Quinta do Conde lutarão até à exaustão contra esta injustiça!