Junta reuniu com Secretário de Estado

Junta reuniu com Secretário de Estado

O presidente da Junta de Freguesia foi recebido dia 28 de agosto pelo Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Eng. Paulo Júlio, que na ocasião estava acompanhado pelo seu adjunto, Dr. João Belo. O objetivo da reunião visava encontrar resposta para o crónico subfinanciamento desta Freguesia, designadamente a participação desta autarquia no Fundo de Financiamento das Freguesias e o cumprimento do regime de permanência dos eleitos que, no caso concreto da Freguesia da Quinta do Conde está também este ano em causa.

Relativamente ao primeiro assunto o governante manifestou dúvidas quanto a uma atualização já para o próximo ano, dependendo da validação por parte do Instituto Nacional de Estatística dos resultados da operação censitária de 2011. Acrescentou que está em fase de conclusão e que em breve será aprovada nova Lei das Finanças Locais. Quanto ao segundo assunto, por se tratar de matéria da competência da Secretaria de Estado, mas que requer muita ponderação e suporte jurídico, Paulo Júlio sugeriu que a Junta recorresse formalmente para a Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.