Audição Parlamentar

Audição Parlamentar

Por ter ultrapassado as quatro mil assinaturas, a petição (151/XII/1.ª) sobre Ensino Secundário na Quinta do Conde que a Junta de Freguesia apresentou na Assembleia da República foi objecto de audição parlamentar, diligência cumprida dia 19 de Setembro.

A delegação quintacondense, composta por Vítor Antunes, Felícia Costa, João Carpelho, Francisca Rosa, João Valente, Eduardo Cruz, Clara Rosa e Nuno Mantas foi convidada pelo presidente da Comissão Parlamentar da Educação Ciência e Cultura, José Ribeiro e Castro, a descrever as motivações e as inquietações somadas pela posição entretanto conhecida do Ministério da Educação. Seguiu-se um momento em que os deputados presentes, em número superior a duas dezenas, colocaram perguntas e afirmaram posições, seguindo-se um último período de respostas dos peticionários. Depois da deputada relatora Isilda Aguincha (PSD) afirmar estar na posse de elementos suficientes para concluir o Relatório que sobre a matéria está obrigada a apresentar, documento que precede o agendamento da discussão do assunto no Plenário da Assembleia da República, o presidente deu por concluída a Audição.

A apreciação da Petição em reunião plenária da Assembleia da República faz-se em simultâneo com a discussão de dois projectos de resolução apresentados pelo Bloco de Esquerda (402/XII/1.ª) e pelo PCP (446/XII/1.ª). Com tramitação paralela à Petição decorrem também as diligências inerentes à iniciativa parlamentar de “Os Verdes” (Pergunta 3469/XII/1.ª).