Mesa Redonda: Árvores e Outras Urbanidades

Mesa Redonda: Árvores e Outras Urbanidades

A Junta de Freguesia da Quinta do Conde assinala o Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho (quarta-feira), às 21h30, com uma “mesa redonda” (debate) subordinado ao tema “Árvores e Outras Urbanidades”, com a presença da arquiteta Marisa Ramalho e do engenheiro José Rodrigues, para a qual convida todos os quintacondenses.

De entre as inquietações colocadas à Junta de Freguesia pelos residentes, a mais frequente e repetida tem a ver com a coabitação de moradias com pinheiros. O Regulamento do Plano Parcial de Urbanização da Quinta do Conde, publicado em 1986, impedia o abate de árvores que não fossem abrangidas pela implantação das moradias.”  O atual PUQC (2008) delega na Câmara Municipal a autorização para o abate de árvores não abrangidas pela implantação de edifícios (dispõe o artigo 28.º «Coberto Arbóreo») que: “Está sujeito a prévia autorização municipal o derrube de árvores que não fiquem abrangidas pela implantação de edifícios, de acordo com o projeto aprovado.”

A expressão “árvores” refere-se até à presente data, praticamente sem exceção, a pinheiros, árvores que revestiam a Quinta do Conde no período que antecedeu o loteamento não autorizado, árvores hoje com cerca de sessenta anos e um porte na generalidade dos casos relatados, superior a quinze metros de altura.

As queixas assentam essencialmente no risco para a segurança das pessoas e bens decorrentes da queda de pinhas, ramos e das próprias árvores; nas alergias ao pólen que no período de florestação é libertado pelos pinheiros; na praga da lagarta processionária que no final da estação invernosa desce das árvores e na degradação dos muros provocada pelas raízes. As queixas incidem habitualmente em reduzido número de pinheiros (um ou dois na generalidade dos casos), aqueles que se localizam contíguos às moradias.

Em adenda às reclamações de particulares, atente-se que estes pinheiros também colocam em risco as redes públicas de eletricidade, telefones e mesmo de abastecimento de água e saneamento, interferindo ainda na manutenção da via pública.

Não se questionam as vantagens para o ambiente em geral, decorrentes da manutenção de árvores em espaço urbano, mas trata-se neste caso de uma “guerra” inglória, desgastante, com resultados práticos duvidosos e custos políticos e económicos elevados. Com efeito, há hoje muitos lotes sem construção com reduzido número de pinheiros, facto que propicia o risco de queda, dificulta e encarece o seu abate.

A assunção da responsabilidade por danos em terceiros causados pela queda de pinhas, ramos ou pinheiros é, também, matéria complexa. Não sabemos se juridicamente imputável ao proprietário do lote mas, caso o seja, é, do ponto de vista do senso comum, injusto.  Consequentemente, tendo em conta a multiplicidade de vertentes do assunto, faz sentido ponderar o assunto com especialistas na matéria.