Movimento associativo concelhio encontrou-se em jornada histórica

Movimento associativo concelhio encontrou-se em jornada histórica
Dirigentes associativos do concelho reuniram na Quinta do Conde e apontaram para a criação da Associação de Coletividades de Sesimbra. A jornada, organizada pelas autarquias do concelho, registou a presença de 98 dirigentes associativos participantes, a que se juntaram 68 animadores.

O programa era extenso e ambicioso mas foi cumprido integralmente. Começou às 09h00 com a receção aos participantes e uma breve apresentação de Cante Alentejano, pelo Centro Cultural Social e Recreativo a Voz do Alentejo. Seguiu-se às 09h30 a sessão de abertura com Vítor Antunes (Presidente da Junta de Freguesia da Quinta do Conde), Augusto Flor (Presidente da Confederação Portuguesa das Coletividades Cultura Recreio e Desporto), Odete Graça (Presidente da Assembleia Municipal de Sesimbra) e Felícia Costa (Vice-presidente da Câmara Municipal de Sesimbra). Coube a Felícia Costa abordar o primeiro tema “O Movimento Associativo do Concelho de Sesimbra) , secundada por Odete Graça que abordou “A Importância das Associações na Dinamização Cultural dos Concelhos”. Augusto Flor dissertou sobre a “Sustentabilidade do Movimento Associativo” e na primeira pausa observou-se uma apresentação de Hip-Hop pelo Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo. Retomados os trabalhos o jurista Sérgio  pratas falou de “Associativismo, Democracia e Constituição” e antes de almoço ainda houve tempo para ouvir João Alexandre (Membro da Tafisa – The Association For Internacional Sport For All) dissertar sobre o tema “Jogos Tradicionais, sua manutenção e perpetuação”.

Após o almoço os trabalhos recomeçaram com o tema “Fiscalidade nas Associações” animado por Conceição Araújo (Presidente da Casa do Benfica de Sesimbra). Carlos Anjos (Secretário Geral da Federação das Coletividades do Distrito de Setúbal) discorreu sobre o “Poder Local e Movimento Associativo – Tensões e Sucessos”, antes da pausa da tarde, aproveitada para observar breves momentos de Samba, pelo Batuque do Conde. Exemplos de boas práticas associativas foram comunicadas no último painel por João Proença (Clube Sesimbrense) falou de “Relações intergeracionais”, Fernando Almeida (Associação Cultural e Desportiva da Cotovia) dissertou sobre “Gestão e Sustentabilidade” e Liliana Dias (Anime) abordou o tema “Projetos em parceria”. O encerramento dos trabalhos foi protagonizado por Vítor Antunes, antes da atuação da Banda Filarmónica da Sociedade Musical Sesimbrense.

Durante o Encontro foi aprovada uma saudação ao 25 de Abril e uma recomendação, a dirigir ao governo, grupos parlamentares e autarquias locais, com o seguinte teor reivindicativo:

Sensibilização para a aplicação efetiva do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Lei 20/2004 de 5 de Junho;

Isenção ou devolução do IVA nas atividades estatutárias, particularmente as que visam as atividades com crianças, jovens e idosos;

Redução do IVA nas atividades não estatutárias (alugueres, publicidade, bares) para 13%, considerando que, por esta via, se financiam parte significativa das atividades estatutárias;

Comparticipação financeira para fazer face aos custos com energia, particularmente com a eletricidade, através de mecanismos de redução efetiva dos preços, compensação em sede fiscal através de tarifário social;

Disponibilização de apoio social de emergência às coletividades que se encontrem em situação de carência financeira;

Mudança de paradigma das entidades inspetivas de forma a serem mais pedagógicas e preventivas, considerando as características do associativismo, dos seus dirigentes e da função social que desempenham;

Implementação da Associação de Coletividades do Concelho de Sesimbra.

Intervenção de abertura do presidente da Junta de Freguesia Vítor Antunes:
“A Junta de Freguesia da Quinta do Conde aprovou na sua reunião de 7 de janeiro do corrente ano, por unanimidade, uma proposta subscrita pelo seu Secretário, Carlos Pólvora, que apontava para a realização de um Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Sesimbra. Dialogámos com a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura Recreio e Desporto, com a Câmara Municipal de Sesimbra e com as restantes juntas de freguesia, até confirmarmos o evento. Temos responsabilidade acrescida, porque somos, a generalidade dos autarcas, oriundos do associativismo popular. Temos obrigação acrescentada pela nossa prática enquanto autarcas. Antes da aprovação dos documentos orientadores da atividade da Autarquia reunimos coletivamente com o movimento associativo, anunciamos as nossas propostas, ouvimos os nossos parceiros e consideramos o que, face às condicionantes que nos são colocadas, é viável e exequível. É este o nosso modelo de governação participada. E é em obediência a este modelo, ouvindo os parceiros e tomando boa nota das suas sugestões, que dia 30 de maio vamos inaugurar na interseção da Rua das Olaias com a Rua Serra da Arrábida, uma escultura de homenagem ao Associativismo Local.
Estamos a uma semana de celebrar o quadragésimo primeiro aniversário da Revolução dos Cravos. Consequentemente, uma nota para o papel do movimento associativo no combate à ditadura, através da consciencialização, da disseminação da cultura e da promoção do conhecimento.
Esta incursão histórica impele-nos para outra recordação: termos participado, em 1986, no 1.º Encontro de Coletividades do Concelho de Sesimbra, evento que se realizou nos dias 1 e 2 de março, no Externato de Santa Joana, dinamizado por Odete Graça, que dois meses antes chegara à vereação municipal.
Muito mudou, nestes quase trinta anos. Desde logo a geografia humana do município e, nesta vertente, a Quinta do Conde, sendo já freguesia à data, influenciou decisivamente, com o seu acelerado crescimento demográfico, a radiografia associativa do Concelho. O município tem agora mais pessoas, mais associações, mais áreas de intervenção associativa, mais dirigentes associativos e, consequentemente mais necessidade de organização.
E este Encontro do Movimento Associativo do Concelho de Sesimbra visa, em primeiro lugar, dotar as associações locais (através dos seus dirigentes) de mais adequados e mais atualizados meios para a gestão quotidiana das respetivas coletividades. Em adição ao âmbito formativo, fruto da troca de conhecimentos e experiências que o qualificado conjunto de intervenientes indicia, prevejo e prenuncio outro objetivo para este Encontro, a perspetiva de criar um organismo coletivo de associações de âmbito concelhio, em obediência à máxima “unidos somos mais fortes”, com inequívocas vantagens para as coletividades que a ele aderirem.
Felicito-vos pela adesão a esta iniciativa e formulo votos de bom trabalho.
Viva o Associativismo Popular!”