Ensino secundário leva quintacondenses ao Ministério da Educação

Ensino secundário leva quintacondenses ao Ministério da Educação

Autarcas, dirigentes das associações de pais e alguns alunos das escolas da Quinta do Conde foram dia 22 de julho ao Ministério da Educação entregar um pedido de audiência ao titular da pasta. Na exposição que fundamenta o pedido de audiência os signatários justificam com números a necessidade da escola secundária e pretendem conhecer o calendário para a concretização da resolução nesse sentido aprovada pela Assembleia da República, sem qualquer voto contra.

Composta pelos vereadores Felícia Costa e Sérgio Marcelino, pelo presidente e vogal João Laranjeira, da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, por Rui João Rodrigues, coordenador da Comissão da Assembleia Municipal de Sesimbra que acompanha as questões da Educação e por vários dirigentes das associações de pais das escolas da Quinta do Conde (e também alguns alunos) a delegação foi recebida no Ministério da Educação pelos assessores Tiago Saleiro e Hugo Sobreira que prometeram o melhor encaminhamento ao assunto.

Segundo o documento, “os dados provenientes dos Censos 2001 e 2011, revelaram que o concelho de Sesimbra, registou um aumento demográfico de cerca de 12 mil residentes (31,8%), sendo o segundo que mais cresceu percentualmente na Península de Setúbal e o terceiro nos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.”

Tal situação, afirmam os autores do documento, “resulta do aumento populacional ocorrido na freguesia da Quinta do Conde nesse período (mais de 9.000 residentes, devido à entrada massiva de famílias provenientes de outros concelhos e ao aumento da taxa de natalidade), concentrando mais de metade da população residente (51,7%), constatando-se ainda que de todos os grupos de idades próprias de cada ciclo de ensino, os grupos etários do 2º e 3º ciclos e secundário foram os que verificaram as maiores subidas.

Além disso, adianta a referida exposição, “nos dados relativos à composição etária da população, e segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística em relação a 2014, o grupo das crianças e jovens com idade até aos 14 anos corresponde a 17,3% (2,9% acima de Portugal, 1,4% acima da Área Metropolitana de Lisboa e 1,3% acima da Península de Setúbal), estimando-se que a população continue a crescer nos próximos anos de uma forma mais acentuada na aludida freguesia, a qual virá a apresentar o maior crescimento global da população residente em idade escolar, reforçando a necessidade de infraestruturas escolares ao nível do secundário, o que já se faz sentir atualmente e que tenderá a agravar-se no futuro”.

Por outro lado, salienta “o número de alunos a frequentar o ensino secundário no concelho de Sesimbra registou um crescimento ao longo dos últimos anos, quer no que respeita ao ensino regular, quer no que respeita ao ensino profissional, estando a Escola Básica 2,3 S/ Michel Giacometti e a Escola Secundária de Sampaio completamente sobrelotadas. Ainda que a primeira não tenha sido construída de raiz para albergar alunos do secundário, recebeu no ano letivo 2015/2016 um total de 19 turmas neste nível de ensino e, a segunda um total de 34 turmas, embora com uma capacidade para 30. No geral, há claramente, uma sobrelotação que ultrapassa os 700 alunos.”

Ante este quadro, refere igualmente o ofício dirigido ao titular da pasta da educação, “através do apoio concedido pelo Serviço de Transporte Escolar, verifica-se, ainda, que no ano letivo 2015/2016 mais de 200 alunos residentes no concelho frequentaram o ensino secundário em escolas fora do mesmo (por falta de vaga e/ou oferta formativa), não estando estes, incluídos no número dos alunos matriculados nas nossas escolas.”

Este cenário, sublinha a aludida exposição, obriga à “deslocação diária destes alunos com evidentes custos financeiros para a autarquia e os vários constrangimentos causados às famílias, bem como a sobrelotação das escolas com oferta de secundário já mencionada, justificam a necessidade urgente da construção da escola secundária na freguesia da Quinta do Conde.”

No início da semana os autarcas e dirigentes das associações de pais haviam entregue na DGEstE um ofício dirigido ao Delegado Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, convidando-o a efetuar uma visita à localidade, com o intuito de verificar “In loco” os desafios que se colocam à escola pública nesta localidade do Concelho de Sesimbra.

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