Cordão Humano adiado

Cordão Humano adiado

Face à intempérie que se observou durante a manhã de 26 de janeiro, o “Grupo de Trabalho para o Ensino Secundário na Quinta do Conde” que integra as autarquias locais, associações de pais e professores, decidiu adiar a realização do “Cordão Humano”, evento destinado a exigir a construção da escola secundária e que previa ligar as sedes dos três agrupamentos de escolas da Quinta do Conde.

Oportunamente será anunciada nova data para a realização do “Cordão Humano”.

Manteve-se a concentração na Escola Michel Giacometti, com presenças e intervenções de representantes de inúmeras entidades (Câmara e Assembleia Municipal de Sesimbra; Junta e Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde; Associações de Pais da Quinta do Conde; CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais; FERSAP – Federação Regional de Setúbal das Associações de Pais; Grupo Parlamentar do PCP; Grupo Parlamentar de “Os Verdes”, SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa; União de Sindicatos de Setúbal; …) e durante a qual foi aprovada uma Moção com o seguinte teor:

MOÇÃO

Em novembro de 2015 foi levada à Assembleia da República a segunda petição a pugnar pela edificação de uma escola secundária na Quinta do Conde (Nº4/XIII/1ª.). A apreciação desta petição, e dos seis projetos de resolução que a acompanhavam, realizou-se em fevereiro de 2016, tendo sido aprovada a Resolução 52/2016 da Assembleia da República.

As orientações nela expressas refletem a vontade da Assembleia da República e justificam-se face à seguinte argumentação:

Os dados provenientes dos Censos 2001 e 2011, revelaram o crescimento demográfico no concelho de Sesimbra, que aumentou em cerca de 12 mil residentes (31,8%), sendo o segundo concelho que mais cresceu percentualmente na Península de Setúbal e o terceiro no âmbito dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa.

Esta situação deve-se sobretudo ao incremento populacional ocorrido na freguesia da Quinta do Conde nesse período (mais de 9.000 residentes, devido à entrada massiva de famílias provenientes de outros concelhos e ao aumento da taxa de natalidade), concentrando mais de metade da população residente (51,7%).

No mesmo período censitário, todos os grupos de idades próprias de cada ciclo de ensino aumentaram na freguesia da Quinta do Conde, tendo sido nos grupos etários do 2º e 3º ciclos e secundário que se verificaram as maiores subidas.

Nos dados relativos à composição etária da população, e segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística em relação a 2014, o grupo das crianças e jovens com idade até aos 14 anos corresponde a 17,3% (2,9% acima de Portugal, 1,4% acima da Área Metropolitana de Lisboa e 1,3% acima da Península de Setúbal), estimando-se que a população continue a crescer nos próximos anos, de uma forma mais acentuada na freguesia Quinta do Conde e que esta virá a apresentar o maior crescimento global da população residente em idade escolar, reforçando a necessidade de infraestruturas escolares ao nível do secundário, o que já se faz sentir atualmente e que tenderá a agravar-se no futuro.

O número de alunos a frequentar o ensino secundário no concelho de Sesimbra registou um crescimento ao longo dos últimos anos, quer no que respeita ao ensino regular, quer no que respeita ao ensino profissional, estando a Escola Básica 2,3 S/ Michel Giacometti e a Escola Secundária de Sampaio completamente sobrelotadas. Ainda que a primeira não tenha sido construída de raiz para albergar alunos do secundário, recebeu no ano letivo 2015/2016 um total de 19 turmas neste nível de ensino e, a segunda um total de 34 turmas, embora com uma capacidade para 30. No geral, há claramente, uma sobrelotação, que ultrapassa os 700 alunos.

A deslocação diária destes alunos com evidentes custos financeiros para a autarquia e os vários constrangimentos causados às famílias, bem como a sobrelotação das escolas com oferta de secundário já mencionada, justificam a necessidade urgente da construção da escola secundária na freguesia da Quinta do Conde.

Face ao exposto, a comunidade quintacondense hoje reunida solicita ao senhor Ministro da Educação que sejam tomadas imediatamente as medidas necessárias construção da Escola Secundária na Quinta do Conde.

Quinta do Conde, 26 de janeiro de 2017.

O Grupo de Trabalho para o Ensino Secundário na Quinta do Conde