Reunião de Junta… com público!

Reunião de Junta… com público!

A Junta reúne dia 6 de agosto, em sessão ordinária e aberta ao público, que para assistir ou participar deve inscrever-se previamente, até às  15h00 de quinta-feira, 6 de Agosto. A reunião realiza-se no Salão João Favinha, às 21h00. É limitada ao número máximo de cinco pessoas a participação do público nesta reunião.

De acordo com a legislação a Junta de Freguesia tem obrigação de reunir, ordinariamente, pelo menos uma vez e as reuniões ordinárias são abertas ao público.

A situação epidemiológica provocada pelo coronavirus SARSCoV-2 e da doença Covid-19, sugeriu as alterações a estes procedimentos que a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março implementou e as sucessivas alterações a esta Lei atualizaram. A quinta alteração à Lei 1-A/2020, através da Lei 28/2020, “alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais” e “nos casos em que as reuniões públicas se realizem presencialmente pode ser limitado, total ou parcialmente, o acesso do público à sala, de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor”.

A ordem dos trabalhos, conforme edital que pode ser consultado aqui, está assim organizada:
• Expediente,
• Deliberações,
• Informações do presidente,
• Informações dos vogais,
• Período aberto ao público.