A Junta reúne quinta-feira 5 de Novembro

A Junta reúne quinta-feira 5 de Novembro

A próxima reunião de Junta realiza-se dia 5 de Novembro (primeira quinta-feira do mês). Trata-se da sessão ordinária de Novembro, por isso mesmo aberta ao público, que para assistir ou participar deve inscrever-se previamente, até às  15h00 de quinta-feira, 5 de Novembro.

A reunião realiza-se no Salão João Favinha, às 21h00. É limitado ao número máximo de oito pessoas a participação do público nesta reunião.

De acordo com a legislação a Junta de Freguesia tem obrigação de reunir, ordinariamente, pelo menos uma vez e as reuniões ordinárias são abertas ao público.

A situação epidemiológica provocada pelo coronavirus SARSCoV-2 e da doença Covid-19, sugeriu as alterações a estes procedimentos que a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março implementou e as sucessivas alterações a esta Lei atualizaram. A quinta alteração à Lei 1-A/2020, através da Lei 28/2020, “alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais” e “nos casos em que as reuniões públicas se realizem presencialmente pode ser limitado, total ou parcialmente, o acesso do público à sala, de modo a assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor”.

A ordem dos trabalhos, conforme edital publicado, está assim organizada:

• Expediente,

• Deliberações,

• Informações do presidente,

• Informações dos vogais,

• Período aberto ao público.