Assembleia de Freguesia reúne dia 16 na Voz do Alentejo

Assembleia de Freguesia reúne dia 16 na Voz do Alentejo

Assembleia de Freguesia vai reunir em sessão ordinária dia 16 de Abril, na Voz do Alentejo, para apreciar a prestação de contas do Executivo correspondentes a 2020, dois relatórios da atividade, a revisão do “Regulamento Geral e Tabela de Taxas da Junta de Freguesia da Quinta do Conde” e a eleição de vogal para preenchimento de vaga no Executivo.

De acordo com a legislação a Assembleia de Freguesia tem obrigação de reunir, ordinariamente, quatro vezes por ano em reuniões abertas ao público.

A situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença Covid-19, sugeriu as alterações a estes procedimentos que a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março implementou e que as sucessivas alterações a esta Lei atualizaram.

Assim, conforme o Edital publicado, salvo alguma disposição legal em contrário que entre em vigor até à data da reunião convocada para o dia 16 de abril de 2021, informa-se que será permitida a presença de público, condicionada a inscrição prévia e limitada ao máximo de 10 pessoas.

A reunião da Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde, irá realizar-se nas instalações da Sede do Grupo Cultural, Social e Recreativo a Voz do Alentejo na Quinta do Conde, sito da Rua Senhor da Chagas, lote 808 Boa Água 1 – Quinta do Conde.

As inscrições deverão ser submetidas até às 15 horas do dia 16 de abril de 2021, através do seguinte endereço eletrónico: [email protected]

O Edital com a com a convocatória para a reunião pode ser consultado aqui: Edital Convocatária Assembleia de Freguesia de 16 de Abril de 2021