Assembleia de Freguesia reúne dia 16 na Voz do Alentejo

Assembleia de Freguesia vai reunir em sessão ordinária dia 16 de Abril, na Voz do Alentejo, para apreciar a prestação de contas do Executivo correspondentes a 2020, dois relatórios da atividade, a revisão do “Regulamento Geral e Tabela de Taxas da Junta de Freguesia da Quinta do Conde” e a eleição de vogal para preenchimento de vaga no Executivo.

De acordo com a legislação a Assembleia de Freguesia tem obrigação de reunir, ordinariamente, quatro vezes por ano em reuniões abertas ao público.

A situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença Covid-19, sugeriu as alterações a estes procedimentos que a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março implementou e que as sucessivas alterações a esta Lei atualizaram.

Assim, conforme o Edital publicado, salvo alguma disposição legal em contrário que entre em vigor até à data da reunião convocada para o dia 16 de abril de 2021, informa-se que será permitida a presença de público, condicionada a inscrição prévia e limitada ao máximo de 10 pessoas.

A reunião da Assembleia de Freguesia da Quinta do Conde, irá realizar-se nas instalações da Sede do Grupo Cultural, Social e Recreativo a Voz do Alentejo na Quinta do Conde, sito da Rua Senhor da Chagas, lote 808 Boa Água 1 – Quinta do Conde.

As inscrições deverão ser submetidas até às 15 horas do dia 16 de abril de 2021, através do seguinte endereço eletrónico: [email protected]

O Edital com a com a convocatória para a reunião pode ser consultado aqui: Edital Convocatária Assembleia de Freguesia de 16 de Abril de 2021